Esclareça a sua dúvida e entenda em que situação há a obrigatoriedade de Plano de Saúde aos colaboradores
O oferecimento do plano de saúde aos funcionários de uma empresa, tornou-se um benefício popular —e muito desejado por contratados— no meio corporativo. Diante de uma saúde pública que muitas vezes é insuficiente, estimar pelo bem-estar dos funcionários é demonstração de zelo e, também, uma forma de preservar e manter o quadro de colaboradores.
Mesmo sendo um benefício tão difundido no ambiente institucional, ainda há empresários com dúvidas sobre a obrigatoriedade, ou não, em ofertar o auxílio médico aos seus colaboradores.
A legislação trabalhista brasileira não exige a obrigatoriedade das empresas concederem o plano de saúde —ou qualquer tipo de assistência médica, hospitalar ou odontológica— aos trabalhadores. A concessão deve ser realizada de forma voluntária. Mas, é necessário ter atenção a algumas exceções.
Há a possibilidade de ser decretado, por determinada categoria profissional, na convenção coletiva de trabalho — acordo jurídico entre sindicatos de empregados e de empregadores estabelecendo regras nas relações de trabalho— a obrigatoriedade de as empresas ofertarem o plano de saúde empresarial aos seus colaboradores.
Podemos citar como exemplo, nessa situação, os professores de instituições particulares do estado de São Paulo que possuem o direito do plano de saúde assegurado em convenção sindical.
Em casos como este, é necessário a elaboração documental da convenção coletiva, que entre outras determinações, apresentará as regras para que o trabalhador usufrua do benefício, bem como a abrangência, a cobertura, a duração da concessão, os critérios para inclusão de dependentes, e por diante.
Ainda que seja um benefício concedido opcionalmente, por parte de empregadores, é relevante pautar as vantagens de se ter uma equipe de trabalho protegida por um plano de saúde empresarial. Vejamos:
Fortalecimento na relação empresa-funcionário, uma vez que o colaborador se sente valorizado e reconhecido;
Aumento na produtividade, com a promoção do bem-estar, e diminuição de faltas ao trabalho;
Redução de afastamentos e na taxa turnover (demissão e contratação) por questões ligadas às doenças ocupacionais;
Aumento de uma vantagem competitiva no mercado: atraindo, motivando e retendo talentos.
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